Vereadores aprovam sete projetos em Sessão Ordinária nessa segunda-feira
20/05/2025
Vereadores aprovam sete projetos em Sessão Ordinária nessa segunda-feira
Em sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (19), vereadores aprovam sete projetos
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (19), os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 07 projetos.
No expediente com votação, foram deliberados 26 Requerimentos de Providências e Informações; 42 Requerimentos de Congratulações; 06 Requerimentos de Moção de Aplausos; e 01 Cartão de Prata.
Por fim, no expediente sem votação e de leitura dos ofícios, devem ser encaminhadas 53 Indicações de melhorias para diversos bairros do Município.
SESSÃO INFORMAL
O empresário do comércio de Utilidades Domésticas e Brinquedos Alexandre Tanaka de carvalho, foi homenageado com Cartão de Prata, homenagem concedida pelo vereador Guilherme Alencar
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamarapresidenteprudente.
Confira abaixo as disposições dos projetos aprovados na ordem do dia e a decisão em plenário sobre cada uma das matérias.
PROJETO DE LEI Nº 94/19, DE 05-05-2025
Autor: Vereador Enio Perrone
PROJETO DE LEI Nº 94/19, DE 05.05.2025
Autor: Vereador: Enio Perrone
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua cinco, (cód. 48178), localizada no bairro Residencial Luizari passa a denominar-se Rua "ORLANDO BARBIERATO".
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 96/19, DE 05.05.2025
Autor: Vereador: Douglas Kato
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 9.884/2019, de 12 de março de 2019, que incluiu na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Travessa Y (Cód. 37180), localizada no Jardim Maracanã, passa a denominar-se Travessa “Frederico Barduque Cano”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 97/19, DE 05.05.2025
Autor: Vereador: Izaque Silva
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 47493), localizada no bairro Residencial Reserva Do Vale, passa a denominar-se Rua “NAIR EMINIGILDA XAVIER”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 00115/19
Autor- prefeito: Milton Carlos de Mello
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao repasse de recursos do Governo Estadual para recuperação estrutural das unidades escolares. (PL nº 80/2025) - I* (80/79)
APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 00116/19
Autor- prefeito: Milton Carlos de Mello
Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), na Secretaria Municipal de Educação, das ações referentes à recuperação estrutural das unidades escoares. (PL nº 79/2025) - I* (79/80)
APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 00079/19
Autor – prefeito: Milton Carlos de Mello
Dispõe sobre rotinas de procedimentos de concessão de diárias e aquisição de passagens aos agentes públicos no âmbito da administração Direta, Autarquias ou Fundacional do Município de Presidente Prudente (PLnº53/2025).
APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO