Vereadores aprovam oito projetos em Sessão Ordinária nessa segunda-feira

Vereadores aprovam oito projetos em Sessão Ordinária nessa segunda-feira

  Em sessão Ordinária realizada nessa segunda-feira (5), vereadores aprovam oito projetos 

Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (5), os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 08 projetos.

No expediente com votação, foram deliberados 28 requerimentos de providências e informações; 34 requerimentos de congratulações; 02 requerimentos de moção de aplausos; e 01 cartão de prata.

Por fim, no expediente sem votação e de leitura dos ofícios, devem ser encaminhadas 43 indicações de melhorias para diversos bairros do município.

 SESSÃO INFORMAL

O movimento ``Legendários`` foi homenageado com Cartão de Prata, homenagem realizada pelo vereador William Leite.

As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamarapresidenteprudente.

Confira abaixo as disposições dos projetos aprovados na ordem do dia e a decisão em plenário sobre cada uma das matérias.

PROJETO DE LEI Nº 81/19, DE 22.04.2025

Autor: Vereador EDGAR CALDEIRA

Assunto: Dispõe acerca da implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras.

EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO 

PROJETO DE LEI Nº 82/19, DE 22.04.2025

Autor: Vereador WELLINGTON BOZO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e Oito (cód. 47928) localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “ADELINO BRUNHOLI”.   APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 PROJETO DE LEI Nº 83/19, DE 22.04.2025

Autor: Vereador WELLINGTON BOZO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e Oito (cód. 47998), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “JOÃO AMBROSIO FILHO”.  

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 PROJETO DE LEI Nº 84/19, DE 22.04.2025

Autor: Vereador WELLINGTON BOZO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 47603), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “ROBERTO MENEZES AMBRÓZIO”.         

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 PROJETO DE LEI Nº 85/19, DE 22.04.2025

Autor: Vereador WELLINGTON BOZO

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Nove (cód. 47688), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO”.

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA

 PROJETO DE LEI 00093/19

Autor: MILTON CARLOS DE MELLO

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel por venda, localizado na Avenida Ana Jacinta, com área de terreno de 3.401,26 metros quadrados neste Município de Presidente Prudente, E da outras providencias.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI 99/19

Autor: MILTON CARLOS DE MELLO

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde, das ações referentes à manutenção dos serviços de saúde e implementação da rede de serviços de Atenção Básica.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI 100/19

Autor: MILTON CARLOS DE MELLO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicionais especiais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao repasse de recursos do Governo Federal para manutenção dos serviços de Atenção Básica.

APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO