Vereadores aprovam 20 projetos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (01)
02/09/2025
Propostas aprovadas e uma homenagem com Cartão de Prata marcaram a sessão
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (01), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 20 Projetos. 16 projetos foram aprovados em discussão única e 04 em primeira e segunda discussão.
No expediente com votação, foram deliberados: 28 Requerimentos de Providências e Informações; 47 Requerimentos de Congratulações; 07 Requerimentos de Moção de Aplausos; e 04 Cartões de Prata.
Já no expediente em votação, com a leitura de ofícios, devem ser encaminhadas 57 Indicações de melhorias para os bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/live/6NNUJ0laP8g?si=U1BClKggVzVewQPe
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Sobre a Sessão Informal
A Câmara de Prudente realizou a entrega do Cartão de Prata ao Departamento de Policia Judiciário (Deinter – 8), da Policia Civil do Estado de São Paulo. A homenagem é de autoria do presidente da Câmara, vereador William Leite.
A honraria teve como objetivo reconhecer o trabalho dos policiais civis prudentinos que participaram da Força Tarefa Humanitária no Rio Grande do Sul, logo após as enchentes em 2024.
Ao todo, 11 policiais foram agraciados com congratulações, um agradecimento pelo empenho e dedicação.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 225/19, de 18.08.2025
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Prorroga, até a data de 09 de outubro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME da Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Prudente, aprovado pela Lei nº 8.962/2015, e dá outras providências. (PL N° 133/2025) -mm.
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 226/19, de 18.08.2025
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos das ações referentes à execução de obras de drenagem, obras viárias e logradouros públicos. (PL N° 134/2025)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 227/19, de 18.08.2025
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.162.000,00 (cinco milhões cento e sessenta e dois mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente aos recursos provenientes da alienação de imóveis, conforme Lei nº 11.592/2025. (PL N° 135/2025) -mm.
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 204/19, de 11.08.2025
Autor: Douglas Kato
Assunto: Dispõe sobre a isenção do preço público de Estacionamento Rotativo Regulamentado (Zona Azul) no Município de Presidente Prudente, para veículos de entidades assistenciais sem fins lucrativos, devidamente cadastrados junto à Secretaria de Mobilidade Urbana.
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 213/19, de 11.08.2025
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO DO PROJETO CAMERATA - PROCAM. (PL nº 125/2025) -mm.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 201/19, de 11.08.2025
Autor: Izaque Silva
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinco (cód. 47578), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “LUIZ MARIANO MUNGO”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 205/19, de 11.08.2025
Autor: Douglas Kato
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatorze (cód. 47.263), localizada no bairro Garden Ipê Residence, passa a denominar-se Rua “JAIME DIAS”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 206/19, de 11.08.2025
Autor: Douglas Kato
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 47.488), localizada no bairro Residencial Reserva do Vale passa a denominar-se Rua “RENATO MARANHO”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 207/19, de 11.08.2025
Autor: Demerson Dias
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sessenta e Sete (cód. 48023), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “Doutor LEONIDES PADRO RUIZ - LEO RUIZ”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 209/19, de 11.08.2025
Autor: Sara Lopes
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (cód. 47623), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “ANTÔNIO VITALINO SPOLADOR”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 210/19, de 11.08.2025
Autor: Sara Lopes
Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (unificação de datas comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DA CULTURA CUSTOM”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de agosto - Dia Mundial do Vintage (reconhecido internacionalmente por comunidades retrô e colecionadores).
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 219/19, de 18.08.2025
Autor: Izaque Silva
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Sete (cód. 47823), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “DOMINGAS CANDIDA DA SILVA”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 220/19, de 18.08.2025
Autor: Douglas Kato
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e Dois (cód. 47.898), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “ABDIAS SOARES”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 221/19, de 18.08.2025
Autor: Douglas Kato
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual rotatória (cód. 48.328) localizada no cruzamento da Rodovia Ângelo Rena com a Avenida Edison José dos Santos, passa a denominar-se Rotatória “PADRE OSKAR KORNEL JOSEF SCHWIND”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 222/19, de 18.08.2025
Autor: Aristeu Penalva
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 47653), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “HONORATO FERNANDES DE OLIVEIRA”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 223/19, de 18.08.2025
Autor: Sara Lopes
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sessenta e Quatro (cód. 48008), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipes, passa a denominar-se Rua “CARLOS JOSÉ DOS SANTOS”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Lei n° 224/19, de 18.08.2025
Autor: Edgar Caldeira
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Doze (cód. 47758), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipes, passa a denominar-se Rua “MARIA HELENA PECORARI DA COSTA”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Decreto Legislativo, n° 20/19, de 11.08.2025
Autor: William Leite
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Professora LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, atuação parlamentar e relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, especialmente nas áreas da educação, saúde, assistência social e esporte, destacando-se por seu compromisso com a valorização do serviço público, a defesa dos direitos sociais e a promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população prudentina.
Aprovado em discussão única
Projeto de Decreto Legislativo, n° 21/19, de 11.08.2025
Autor: Sara Lopes
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Clovis Eduardo Munhoz Baptistini em reconhecimento aos trabalhos prestados na área da saúde e dedicação à comunidade prudentina.
Aprovado em discussão única
Projeto de Decreto Legislativo, n° 22/19, de 21.08.2025
Autor: Mauro Neves
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME MURARO DERRITE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil, como Deputado Federal e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Aprovado em discussão única
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Comunicação Institucional
Câmara de Presidente Prudente-SP
