Vereadores aprovam 16 Projetos em Sessão Ordinária nesta segunda – feira (09)
10/02/2026
Vereadores aprovam 16 Projetos em Sessão Ordinária nesta segunda – feira (09)
Sessão foi marcada por eleição da nova presidência da Comissão de Cultura
Durante a Sessão Ordinária desta segunda – feira (09), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram 16 Projetos, do quais 15 deles foram incluídos com urgência na pauta.
No expediente com votação, foram deliberados: 21 Requerimentos de Providências e Informações; 32 Requerimentos de Congratulações; 04 Requerimentos de Moções de Aplausos; e 07 Cartões de Prata.
No expediente sem votação e de leitura dos ofícios, foram encaminhadas 42 indicações de melhorias aos bairros de Presidente Prudente.
Dois Projetos que constavam previamente na pauta da sessão foram adiados. O Projeto de Lei n° 354/19 teve sua votação postergada por seis sessões, enquanto o Projeto de Lei n° 367/19 foi adiado por duas sessões.
A sessão contou também com a eleição do novo presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal. O cargo, antes ocupado pela vereadora Sara Lopes, passa a ser exercido pelo vereador Edgar Caldeira.
Sobre a sessão informal
Durante a sessão informal, foi realizada a entrega do Cartão de Prata ao bombeiro e criador do personagem ‘Perico, o Palhaço Bombeiro’, Robertt Allan Moreto de Oliveira. A homenagem foi de autoria do vereador Tenente Mauro Neves.
A honraria reconhece o trabalho de Robertt como Bombeiro da Polícia Militar e artista cultural há mais de 18 anos. Desenvolvendo um importante trabalho infantil como Perico, abordando de forma acessível, temas importantes como primeiros socorros, cidadania e valores humanos.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 380/19, de 29/01/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Administração, referente à adequação da estrutura orçamentária para executar as sentenças judiciais. (PL nº 06/2026) - I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 382/19, de 29/01/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Esporte, referente à adequação da estrutura orçamentária para executar as emendas impositivas. (PL nº 03/2026) - I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 385/19, de 30/01/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 804.526,03 (oitocentos e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e três centavos) destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao repasse de recursos do Governo Estadual para obras de infraestrutura - Ciclovia João Domingos. (PL nº 09/2026) - I* (09/08)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 386/19, de 30/01/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da ação referente à construção da Ciclovia João Domingos. (PL nº 08/2026) I* (08/09)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 389/19, de 30/01/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Esporte, da ação referente à construção de Campo de Beisebol. (PL nº 12/2026) - I* (12/13)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 390/19, de 30/01/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 394.600,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais), destinados à Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao repasse de recursos do Governo Federal para construção de Campo de Beisebol. (PL nº 13/2026) - I* (13/12)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 391/19, de 02/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Esporte, da ação referente à reforma de campos de futebol. (PL nº 14/2026) - I* (14/15)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 392/19, de 02/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 826.560,00 (oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais), destinados à Secretaria Municipal de Esporte, referentes ao repasse de recursos do Governo Federal para reforma de campos de futebol. (15/2026) - I* (15/14)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 393/19, de 02/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Educação, dos programas e ações referentes à manutenção do FUNDEB. (PL nº 16/2026) - I* (16/17)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 394/19, de 02/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.555.633,82 (oito milhões quinhentose e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à manutenção do FUNDEB. (PL nº 17/2026) - I* (17/16)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 395/19, de 02/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos programas e ações referentes à estruturação do SUAS. (PL nº 18/2026) - I* (18/19)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 396/19, de 02/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.334,24 (Trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e quartorze centavos), destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos repasses de recursos do Governo Federal para estruturação do SUAS. (PL nº 19/2026) - I* (19/18)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 397/19, de 02/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústrias Criativas, objetivando a realização do Projeto "Dança Prudente". (PL nº 20/2026) - I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 406/19, de 09/02/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Cultura, referente à realização do Carnaval 2026. (PL nº 28/2026) - I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Resolução n° 16/19, de 04/02/2026
Autores: Aristeu Penalva, Edgar Cadeira, Mesa Diretora 1° Biênio, William Leite
Assunto: Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 291 e os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 296 da Resolução nº 385, de 11 de junho de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente).
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei Complementar n° 06/19, de 25/08/2025
Autores: Guilherme Alencar
Assunto: Dá nova redação ao inciso III do artigo 112 da Lei Complementar nº 05, de 19 de julho de 1991. (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais).
Aprovado em primeira discussão
Confira a transmissão da sessão: https://www.youtube.com/live/gJZWSxkuoW0?si=9cJgoAw59AZnkC6_