Vereadores aprovam 12 projetos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (15)
16/09/2025
Vereadores aprovam 12 projetos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (15)
Propostas aprovadas e três homenagens com Cartão de Prata marcaram a sessão
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 12 Projetos na Ordem do Dia. O projeto 249/19 entrou com urgência e foi rejeitado por unanimidade e o projeto 233/19 foi retirado e encaminhado para as comissões.
No expediente com votação, foram deliberados: 24 Requerimentos de Providências e Informações; 55 Requerimentos de Congratulações; 03 Requerimentos de Moção de Aplausos; e 03 Cartões de Prata.
Já no expediente em votação, com a leitura de ofícios, devem ser encaminhadas 58 Indicações de melhorias para os bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube: www.youtube.com/live/LMdH_viU6CI?si=G4z6Yqj3yst31XW3
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Sobre a sessão informal
A Câmara de Presidente Prudente realizou a entrega de três cartões de prata durante a sessão desta segunda – feira.
O primeiro foi da Escola Krav Maga Caveira, fundada em 2008 pelo Mestre Wesley, em reconhecimento aos 17 anos de atuação. A unidade atualmente é referência na área de artes marciais, atendendo cerca de 300 alunos presenciais. A homenagem foi de autoria do vereador Mauro Neves.
Logo em seguida, receberam seus cartões de prata, o Tênis Clube de Presidente Prudente e o seu gerente executivo, Fábio Renato Sales por seu excelente trabalho nestes anos. Fundado em 1934, o Tênis Clube é considerado um patrimônio social e esportivo prudentino, palco de grandes eventos e espaço de convivência para os munícipes, esta homenagem estendeu – se também ao presidente do Clube, Cremilson Julião Rodrigues, que tem conduzido o clube com uma visão estratégica e focada na modernização.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 199/19, 04/08/2025
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da nulidade da eleição da atual gestão do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUCPP (biênio 2024/2026) e do seu Regimento Interno em razão do desrespeito à Lei Complementar Municipal nº 223/2018, a convalidação dos atos e deliberações do Conselho Municipal de Cultura de Presidente Prudente - COMUCPP, até que haja a eleição dos novos componentes do COMUCPP em conformidade com a legislação de regência, e dá outras providências. (PL n° 123/2025) -mm.
Aprovada em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 247/19, 01/09/2025
Autor: Edgar Caldeira
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Aprovada em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 240/19, 01/09/2025
Autor: Enio Perrone
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód.47753), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “IRENE MORAIS”.
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 241/19, 01/09/2025
Autor: Enio Perrone
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (cód. 48188), localizada no bairro Residencial Luizari, passa a denominar-se Rua " ROQUE LUIZARI."
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 242/19, 01/09/2025
Autor: Enio Perrone
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 48158), localizada no bairro Residencial Luizari, passa a denominar-se Rua " JORGE LUIZARI".
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 243/19, 01/09/2025
Autor: César Saito - Babu
Assunto: Dispõe na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Oito (cód. 47828), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “ANTÔNIO FERREIRA BARBOZA”.
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 244/19, 01/09/2025
Autor: César Saito - Babu
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Seis (cód. 47323), localizada no bairro Garden Ipê Residence, passa a denominar-se Rua “LAMARTINE MACIEL DE GODOY”.
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 245/19, 01/09/2025
Autor: Edgar Caldeira
Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Semana Municipal do Samba e pagode”, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de novembro, encerrando-se no dia 02 de dezembro, dia do Samba.
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 246/19, 01/09/2025
Autor: Edgar Caldeira
Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: Semana Municipal de Conscientização sobre o “Brain Rot” e saúde mental digital, e dá outras providências.
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 248/19, 01/09/2025
Autor: César Saito - Babu
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Um (cód. 47648), localizada no bairro Park Residencial Momi passa a denominar-se Rua “CRIZANTINA DUARTE DOS SANTOS”.
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 250/19, 01/09/2025
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5002/1997 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um ítem nos seguintes termos: "ASSOCIAÇÃO SÃO MARTINHO DE LIMA". (PL Nº 142/2025) - I*
Aprovada em discussão única
Projeto de Decreto Legislativo 25/19, 01/09/2025
Autor: Demerson Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ OSANAM ALBUQUERQUE JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes prestados à comunidade Prudentina, como vice-prefeito e policial federal.
Aprovada em discussão única
Projeto de Lei n° 249/19, 29/08/2025 – Entrou com urgência
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único e dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único, bem como ao artigo 4º acrescentando os incisos I, II, III, IV e V e revogando o seu parágrafo único, da Lei nº 5.861/2002, de 29 de novembro de 2002, que dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências. (PL 141/2025) - I*
REJEITADO POR UNANIMIDADE
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Comunicação Institucional
Câmara de Presidente Prudente-SP