Vereadores aprovam 06 projetos em Sessão Ordinária nesta segunda - feira (13)

 

Propostas aprovadas e duas homenagens com Cartões de Prata marcaram a sessão

 

Durante a Sessão Ordinária desta segunda - feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e discutiram 06 Projetos previstos na Ordem do Dia. 

No expediente com votação, foram deliberados: 26 Requerimentos de Providências e Informações; 50 Requerimentos de Congratulações; 04 Requerimentos de Moções de Aplausos; e 05 Cartões de Prata.

 

Sobre a Sessão Informal

A Câmara de Presidente Prudente realizou a entrega de dois cartões de prata durante a sessão desta segunda - feira.

Um Cartão de Prata foi entregue ao Dr. Celso Marques Caldeira, homenagem de autoria do vereador Edgar Caldeira. A honraria reconhece sua trajetória marcada pela sua dedicação, competência e compromisso com a justiça e segurança da população, construindo sua carreira respeitável na Polícia Civil.

O outro cartão foi concedido ao Procon Presidente Prudente, homenagem do vereador Demerson Dias. Esta honraria reconhece os relevantes serviços prestados à população, reforçando a confiança da sociedade em suas instituições e destacando o compromisso público com a justiça social e a defesa dos direitos do consumidor.

 

Confira os projetos aprovados

 

Projeto de Emenda a Lei Orgânica, n° 03/19, de 08/09/2025.

Autor: Vereadores da 19° Legislatura

Assunto: Dá nova redação ao §3°, do artigo 160-A, da Lei Orgânica Municipal.

Aprovado em primeira e segunda discussão

 

Projeto de Lei, n° 255/19, de 08/09/2025.

Autor: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Prêmio Municipal "Práticas que Inspiram" de reconhecimento e premiação por boas práticas educativas no âmbito da rede municipal de ensino de Presidente Prudente-SP, e dá outras providências. (PL nº 143/2025)

Aprovado em primeira e segunda discussão

 

Projeto de Lei, n° 253/19, de 08/09/2025.

Autor: Douglas Kato e Guilherme Alencar

Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de março.

Aprovado em discussão única

 

Projeto de Lei, n° 279/19, de 29/09/2025.

Autor: César Saito - Babu

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a rotatória (cód. 48118), localizada no acesso ao bairro Tapajós passa a denominar-se Rotatória “JOÃO PEDRO OLIVEIRA MATOS”.

Aprovado em discussão única

 

Projeto de Lei, n° 280/19, de 29/09/2025.

Autor: Douglas Kato

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Casa do Escoteiro localizada no Parque Ecológico Cidade da Criança, passa a denominar-se “CASA DO ESCOTEIRO CHEFE RAFAEL MEDINA”.

Aprovado em discussão única

 

Projeto de Lei, n° 281/19, de 29/09/2025.

Autor: Edu da Padaria

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (código 47273), localizada no bairro Garden Ipê Residence, passa a denominar-se Rua “MARIA CACILDA MAGALHÃES SILVA”.

Aprovado em discussão única

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