Vereadores aprovam 06 Projetos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (05)
06/10/2026
Propostas tratam de ações nas áreas da saúde, desenvolvimento, homenagens e outras iniciativas
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (05), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram os cinco Projetos presentes na Ordem do Dia e mais um sexto projeto, incluído na pauta em regime de urgência.
No expediente com votação, foram deliberados 37 Requerimentos de Congratulações, 31 Requerimentos de Providências e Informações, 02 Cartões de Prata e 03 Moções de Aplausos.
Por fim, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 43 indicações de melhorias para os bairros da cidade.
Sessão Informal
A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou, durante uma Sessão Informal, uma homenagem com entrega de Cartão de Prata ao Rancho Quarto de Milha. Uma forma de reconhecimento por ser um espaço de integração de famílias, criadores, competidores e admiradores do universo equestre.
Entre os trabalhos desenvolvidos no Rancho, destaca-se o projeto de equoterapia que utiliza o cavalo como um instrumento terapêutico no atendimento de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais ou dificuldades de desenvolvimento.
A homenagem foi de autoria do vereador Wellington Bozo.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 619/19, de 15/09/2026
Autor: Demerson Dias
Assunto: Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional aos Trabalhadores da Rede Pública de Saúde do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Aprovado em segunda discussão
Projeto de Lei n° 620/19, de 15/09/2026
Autor: Demerson Dias
Assunto: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Aprovado em segunda discussão
Projeto de Resolução n° 22/19, de 21/09/2026
Autor: Aristeu Penalva
Assunto: Cria a Frente Parlamentar do Empresário Prudentino e do Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 625/19, de 21/09/2026
Autor: Guilherme Alencar
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual quadra poliesportiva na Rua Maria Guevara Branco, 107, localizada no bairro Brasil Novo, passa a denominar-se “Quadra poliesportiva FRANCISCO TEMÓTEO PEREIRA”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/19, de 21/09/2026
Autor: Aristeu Penalva
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor MOACIR DEL TREJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas áreas da educação superior e da tecnologia.
Aprovado em discussão única
Projeto de Resolução n° 24/19, de 01/10/2026
Autor: Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução n.º 403, de 09 de setembro de 2026.
Aprovado em primeira e segunda discussão