Vereadores aprovam 05 projetos em Sessão Ordinária nesta segunda – feira (22)

 

Propostas aprovadas e duas homenagens com Cartões de Prata marcaram a sessão

 

Durante a Sessão Ordinária desta segunda – feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram ao todo, 05 Projetos de Lei. 04 Projetos previstos na Ordem do Dia e também o Projeto 260/19, que entrou com urgência.

No expediente com votação, foram deliberados: 30 Requerimentos de Providências e Informações; 46 Requerimentos de Congratulações; 03 Requerimentos de Moções de Aplausos; e 05 Cartões de Prata.

 

Sobre a Sessão Informal

A Câmara de Presidente Prudente realizou a entrega de dois cartões de prata durante a sessão desta segunda – feira.

Um cartão de prata foi para a clínica Oftalmolaser, em reconhecimento aos seus serviços prestados à população na área de saúde ocular, a clínica conta com o certificado Acreditação ONA Nível 2 – Acreditado Pleno, que atesta sua excelência em processos assistenciais e de gestão. A homenagem é de autoria do presidente da Câmara, William Leite.

O outro cartão foi entregue ao Sr. Rodrigo da Silva Macedo, em reconhecimento aos seus oito anos como referência gastronômica prudentina com o ‘Lanche na Kombi’, se tornando um símbolo de inovação e identidade local. A homenagem é de autoria do vereador Guilherme Alencar.

 

Confira os projetos aprovados

 

Projeto de Lei n° 251/19, de 08/09/2025

Autoria: Douglas Kato

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos em caráter emergencial, nas escolas públicas do Município de Presidente Prudente.

Aprovado em primeira e segunda discussão

 

Projeto de Resolução n° 11/19, de 08/09/2025

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Assunto: Dá nova redação ao §2°, do artigo 291, da Resolução nº 385, de 11 de junho de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Prudente..

Aprovado em primeira e segunda discussão

 

Projeto de Lei n° 252/19, de 08/09/2025

Autoria: Douglas Kato

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Três (cód. 47.658), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “GERALDO PAULUZI”. 

Aprovado em discussão única

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 26/19, de 08/09/2025

Autoria: Mauro Neves

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao Excelentíssimo Senhor HENRIQUE MAGALHÃES RAMOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, como policial militar, servindo em várias Unidades Policiais Militar da região e como mestre em artes marciais.

Aprovado em discussão única

 

Projeto de Lei n° 260/19, de 11/09/2025 – Projeto com urgência

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o § 2º do artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 8.462/2014, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PL nº 145/2025) - I*

Aprovado em primeira e segunda discussão

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Comunicação Institucional

Câmara de Presidente Prudente-SP