Vereadores aprovam 04 Projetos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (10)

 

Propostas aprovadas tratam de saúde, data municipal e denominação de espaço público

 

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (10), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram 04 Projetos presentes na Ordem do Dia.

No expediente com votação, foram deliberados 45 Requerimentos de Congratulações, 30 Requerimentos de Providências e Informações, 01 Cartão de Prata e 06 Moções de Aplausos.

Por fim, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 53 indicações de melhorias para os bairros da cidade.

 

Sobre a Sessão Informal

A Câmara de Prudente realizou a entrega de um Cartão de Prata ao consultor Fábio Luis Nogueira em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento de líderes, da gestão de pessoas e das organizações, além da sua atuação na formação profissional e educacional na área de Administração.

A homenagem foi de autoria do vereador Edgar Caldeira.

 

Confira os projetos aprovados

 

Projeto de Lei n° 519/19, de 08/06/2026

Autoria: Sara Lopes

Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro.

Aprovado em discussão única com emenda aprovada

 

Projeto de Lei n° 551/19, de 30/06/2026

Autoria: Demerson Dias e Douglas Kato

Assunto: Dispõe sobre a concessão de sensor e aparelho medidor de glicose digital para monitoramento contínuo de glicose (MCG) às crianças e adolescentes diabéticos.

Aprovado em primeira discussão com emenda aceita e encaminhada para as comissões

 

Projeto de Lei n° 552/19, de 30/06/2026

Autoria: Sara Lopes

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual área de lazer (cód. 1-657080001), localizada às margens da Alameda Waldomiro José de Souza, 230, no Parque Residencial Damha, passa a denominar-se Praça “MATEUS PIFFER GALHIANE”.

Aprovado em discussão única

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 50/19, de 30/06/2026

Autoria: Aristeu Penalva

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO GAZABIN DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, por sua destacada trajetória ao esporte, à educação e ao desenvolvimento social.

Aprovado em discussão única