Vereadores aprovam 03 projetos em Sessão Ordinária nesta segunda - feira (20)

 

Propostas aprovadas e uma homenagem com Cartões de Prata marcaram a sessão

 

Durante a Sessão Ordinária desta segunda - feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e discutiram 03 Projetos previstos na Ordem do Dia.

No expediente com votação, foram deliberados: 24 Requerimentos de Providências e Informações; 45 Requerimentos de Congratulações; 05 Requerimentos de Moções de Aplausos; e 07 Cartões de Prata.

 

Sobre a Sessão Informal

A Câmara de Presidente Prudente realizou a entrega de um cartão de prata durante a sessão desta segunda - feira.

O Cartão de Prata foi entregue para Dayane Gonçalves da Silva Oliveira, homenagem de autoria do vereador Izaque Silva. A honraria reconhece sua atuação de destaque nacional e internacional na micropigmentação de aréolas realistas, técnica que devolve autoestima às mulheres após cirurgias oncológicas.

 

Confira os projetos aprovados

 

Veto total ao projeto de Lei, n° 228/19, de 25/08/2025

Autor: Aristeu Penalva

Assunto: Dá nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 7.908, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre o registro e chipagem de animais no Município de Presidente Prudente, e dá outras providências.

Veto rejeitado por 11 votos

 

Projeto de Lei, n° 283/19, de 06/10/2025

Autor: César Saito - Babu

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 47.808), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua "MARIA APARECIDA TOMAZ".

Aprovado em discussão única

 

Projeto de Lei, n° 284/19, de 06/10/2025

Autor: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Presidente Prudente a alienar, por doação, passando a integrar a categoria de bem dominial, um imóvel de 3.929,25 metros quadrados utilizado de forma compartilhada entre a EE Vereador Pedro Tófano e a EM Pioneiro Ettore Marangoni, pertencente ao patrimônio público, localizado no Distrito de Montalvão, neste município, constante da matrícula nº 39.972, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (PL n° 162/2025).

Aprovado em primeira e segunda discussão

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Comunicação Institucional

Câmara de Presidente Prudente-SP