Vereadores aprovam 02 Projetos em Sessão Ordinária nesta segunda – feira (02)

 

Sessão marcou o retorno dos trabalhos legislativos

 

Durante a Sessão Ordinária desta segunda – feira (02), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram 02 Projetos que entraram com urgência na pauta.

No expediente com votação, foram deliberados: 27 Requerimentos de Providências e Informações; 51 Requerimentos de Congratulações; 04 Requerimentos de Moções de Aplausos; e 07 Cartões de Prata.

No expediente sem votação e de leitura dos ofícios, foram encaminhadas 57 indicações de melhorias para os bairros do município.

A sessão marcou a primeira reunião ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Presidente Prudente após o recesso parlamentar, encerrado no dia 31 de janeiro.

 

Confira os projetos aprovados:

 

Projeto de n° 387/19

Autor: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a inclusão dos Anexos II e III da Lei n° 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal n° 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da ação referente à Pavimentação de Estrada Vicinal. (PL m° 10/2026) – I* (10/11)

Aprovado em primeira e segunda discussão

 

Projeto de n° 388/19

Autor: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a abertura de creditos adicionais especiais no valor de R$ 2.611.842,00 (dois milhões seiscentos e onze mil oitocentos e quarenta e dois reais), destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao repasse de recursos do Governo Federal para obras de infraestrutura – Pavimentação de Estrada Vicinal. (PL n°11/2026) – I* (11/10)

Aprovado em primeira e segunda discussão

__