Semea lança credenciamento de empresas para serviços de poda e supressão de árvores

 

Procedimento amplia a capacidade de atendimento do Município e prevê manejo arbóreo, retirada de resíduos e destinação ambientalmente adequada

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semea), publicou o Edital de Nº 004/2026, destinado ao credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de poda, erradicação (supressão) de árvores, recolhimento, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados durante as intervenções no município.

Conforme o edital, a iniciativa busca ampliar a capacidade operacional da Prefeitura para atender às demandas de manejo da arborização, especialmente diante do volume de intervenções identificadas em escolas municipais e demais prédios públicos. A necessidade decorre, entre outros fatores, do envelhecimento das árvores, ocorrência de pragas e doenças, crescimento desordenado, interferências em edificações, redes elétricas, calçadas e áreas de circulação, além de situações de comprometimento estrutural.

Entre os principais objetivos está a redução de situações que possam representar risco para alunos, servidores, usuários dos equipamentos públicos e terceiros, especialmente em locais de grande circulação.

Credenciamento

O Edital nº 004/2026 terá vigência de 12 meses e permitirá o cadastramento permanente de novos interessados durante esse período, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no edital. Podem participar pessoas jurídicas que possuam atividade compatível com o objeto e atendam integralmente às exigências de habilitação previstas.

Os interessados deverão realizar cadastro prévio na plataforma Licitar Digital, ID 114562, e encaminhar eletronicamente o requerimento de participação e a documentação exigida. O prazo final é 25 de setembro de 2027.

Credenciamento de várias empresas

Diferentemente de uma contratação concentrada em uma única empresa, o credenciamento permite a habilitação de múltiplas empresas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela Administração.

O edital estabelece que a distribuição dos serviços entre os credenciados será realizada por sistema de rodízio automatizado, garantindo igualdade de oportunidade entre os interessados habilitados. A ordem de convocação observará os critérios definidos no próprio edital.

A contratação ocorrerá conforme a necessidade da Administração Municipal, a disponibilidade orçamentária e os critérios objetivos de distribuição da demanda.

O escopo do credenciamento contempla todo o ciclo de execução dos serviços, incluindo a mobilização das equipes e equipamentos, sinalização e isolamento da área, realização da poda ou supressão, retirada dos materiais, limpeza do local, recolhimento, transporte e destinação dos resíduos vegetais.

A execução deverá observar requisitos de segurança, com utilização de equipamentos adequados, profissionais qualificados, EPIs e EPCs compatíveis com as atividades. A supressão de exemplares arbóreos somente poderá ocorrer mediante autorização prévia do órgão ambiental competente.

 

Foto: Arquivo/Secom