Seduc promove formação sobre ECA Digital e reforça orientações para uso das redes sociais

18/06/2026

 

Um dos encontros contou com a participação do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Akira Mizusaki

A Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente (Seduc) tem desenvolvido uma série de ações voltadas à conscientização sobre o uso responsável das redes sociais e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Como parte desse trabalho, a pasta promoveu encontros formativos com gestores e equipes escolares para orientar sobre os desafios e responsabilidades relacionados à exposição de imagens de estudantes e à segurança no ambiente virtual. Um dos encontros, realizado nesta quarta-feira (17/06), na Inova Prudente, contou com a participação da secretária da pasta, Karina Gomes, e do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Akira Mizusaki, que parabenizou a equipe e elogiou o material.

As ações foram organizadas em etapas. Inicialmente, a Seduc realizou a atualização dos termos de autorização de uso de imagem dos estudantes, elaborando também o Termo de Revogação, previsto na legislação. Na sequência, foi encaminhada uma orientação técnica às unidades escolares, acompanhada de reuniões de estudo e análise de casos práticos com os gestores da rede municipal.

Na formação, liderada pela servidora Lilian Gualda, do setor de Comunicação da Seduc, foi mencionado sobre a importância da promoção de ambientes digitais mais seguros para crianças e adolescentes, abordando direitos, responsabilidades e estratégias de orientação no contexto escolar.

Os próximos passos incluem a multiplicação das orientações pelas equipes gestoras junto aos profissionais das escolas, etapa que já está em andamento. Também estão sendo realizadas publicações nas redes sociais com informações e orientações sobre o ECA Digital para a comunidade escolar.

Além disso, a Seduc trabalha na elaboração de materiais pedagógicos que poderão ser utilizados pelos professores em sala de aula para discutir o tema com os estudantes e fortalecer a orientação às famílias. A expectativa é que esse conteúdo esteja disponível para aplicação após o retorno do recesso escolar.


 

Foto: Andrei Lobo/Seduc