Lista de inscrições do Edital nº 12/2026 foi publicada para garantir transparência e publicidade ao processo; divulgação não representa resultado da seleção

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou o Comunicado nº 01/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 12/2026, destinado ao fomento à execução de ações culturais. O documento apresenta a relação de inscrições registradas no processo, que pode ser consultada no Diário Oficial desta sexta-feira (13/11).

A divulgação tem caráter exclusivamente informativo e atende aos princípios de transparência e publicidade da seleção. A relação está organizada conforme as categorias previstas no edital.

A Secult esclarece que a publicação não representa o resultado da análise de mérito cultural, da documentação, da elegibilidade ou do atendimento aos requisitos estabelecidos. Também não corresponde à habilitação dos proponentes, à aplicação de cotas ou à definição de pontuação.

A inclusão do nome do proponente ou da proposta na lista não garante a seleção, a habilitação ou a celebração do Termo de Execução Cultural. As próximas etapas seguirão os critérios, procedimentos e prazos estabelecidos no edital.

Os dados de identificação foram reproduzidas dos registros da plataforma Prosas, e eventuais inconsistências formais poderão ser verificadas pela Administração durante o andamento do processo.

 

Foto: divulgação