PROCON de Presidente Prudente recebe Cartão de Prata da Câmara Municipal nesta segunda – feira (13)

 

Homenagem reconhece serviços do órgão de defesa dos direitos do consumidor 

 

A Câmara Municipal de Presidente Prudente entrega nesta segunda – feira (13) um Cartão de Prata ao PROCON Presidente Prudente, em reconhecimento a trajetória do órgão na defesa dos direitos do consumidor prudentino. A homenagem é de autoria do vereador Demerson Dias.

Instituído pelo Decreto n° 9.000/94, o PROCON sucedeu a Central de Defesa do Consumidor (CEDECON). O órgão integra a administração pública municipal e direta, vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos (SEAJUR) e conveniado à Fundação PROCON – SP.

Ao longo de mais de três décadas, se consolidou como uma instituição de referência, executando a política nacional de proteção e defesa do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor presente na Lei Federal n° 8.078/1990 e demais legislações.

O órgão tem garantido a tutela administrativa ao consumidor individual e promovido ações que fortalecem a cidadania da comunidade de Presidente Prudente.

Além do atendimento às demandas individuais dos cidadãos, o PROCON desenvolve ações educativas e de conscientização, visando construir uma sociedade mais informada e justa nas relações de consumo.

FOTO: PORTAL PRUDENTINO

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Comunicação Institucional

Câmara de Presidente Prudente-SP