Prefeitura credencia óticas para fornecimento de óculos ao Programa Olhar que Transforma

11/11/2026

 

Credenciamento visa fornecimento de armações e lentes corretivas, com atendimento complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), anuncia a publicação do Edital de Credenciamento nº 05/2026, que prevê o cadastramento de empresas interessadas em fornecer óculos de grau completos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, selecionadas pelo Programa Olhar que Transforma.

O credenciamento é destinado a empresas do setor óptico, que atuam no fornecimento de armações e lentes corretivas, incluindo serviços de conferência da prescrição oftalmológica, tomada de medidas, orientação para escolha da armação, montagem, adaptação, ajustes, garantia e entrega dos óculos aos beneficiários.

Conforme a Sesau, o atendimento será realizado de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo um fluxo que começa com a triagem e o encaminhamento pelas redes municipais de Saúde e Educação. Após a consulta oftalmológica e a emissão da prescrição, a Secretaria Municipal de Saúde emitirá uma autorização individual para a confecção dos óculos.

O chamamento público terá vigência de 12 meses, contados a partir da publicação, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa da Administração Municipal. Durante esse período, novos interessados poderão solicitar o credenciamento, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

A medida permite que diferentes estabelecimentos estejam aptos a prestar o serviço, ampliando as possibilidades de atendimento e garantindo ao beneficiário o direito de escolher onde confeccionar seus óculos.

O edital completo e seus anexos podem ser consultados no site Prefeitura de Presidente Prudente.


 

Foto: Arquivo/Secom