Câmara de Prudente inicia recesso parlamentar em 05 de dezembro, sexta-feira

 

Suspensão dos trabalhos continua até 31 de janeiro

 

A Câmara Municipal de Presidente Prudente iniciará o recesso parlamentar nesta sexta-feira, 5 de dezembro. O período suspende as Sessões Ordinárias, que acontecem semanalmente às segundas-feiras, até o dia 31 de janeiro de 2026. 

Entretanto, os demais trabalhos parlamentares, como atendimento em gabinete e visitas a bairros e entidades, continuam com funcionamento normal durante os meses de dezembro e janeiro. 

O recesso chega ao fim em 31 de janeiro, sábado, com a primeira Sessão Ordinária do ano prevista para o dia 2 de fevereiro. A determinação das datas está prevista no Artigo 12 da Lei Orgânica do Município (LOM), que determina a reunião da Câmara Municipal uma vez por semana:

Artigo 12 - A Câmara Municipal reunir-se-á, independentemente de convocação, no mínimo uma vez por semana.

§ 1º - Fica determinado que uma delas será às segundas-feiras, a partir das vinte horas, no período compreendido entre primeiro de fevereiro a 30 de junho e de primeiro de agosto a 5 de dezembro.

 

Foto: Izabela Zacheu

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Comunicação Institucional

Câmara de Presidente Prudente-SP