Prefeitura publica decreto que regulamenta instalação de parklets em Prudente

 

 

A Prefeitura publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (22/10), o Decreto de N° 31.304/2020 que regulamenta o uso de extensão de passeio público para instalação de ‘parklet’. Conhecido também como ‘mini-praça’, o projeto é uma extensão da calçada, realizada com a implantação de plataforma sobre calçadas largas, calçadões e áreas de lazer, ou até mesmo utilizando duas vagas de estacionamento dedicas aos veículos.

 

A ideia do parklet é criar um espaço de descanso temporário, destinado exclusivamente às pessoas físicas, bem como para facilitar o tráfego de pedestres e em ações culturais, sem aglomeração ou prejuízo à segurança. O espaço deverá ser equipado com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas.

 

Os parklets em Prudente poderão ser implantados tanto pela Prefeitura como por requerimento de pessoas jurídicas de direito público ou privado. Para isso, deverão ser obedecidos critérios técnicos previstos no decreto e na legislação aplicável, conforme normas técnicas de acessibilidadeestabelecidas pelas secretarias municipais de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) e Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob).

 

De acordo com o prefeito Nelson Bugalho, é uma área que a população poderá aproveitar. Além disso, ele destaca que os espaços embelezarão a cidade. “O objetivo é promover melhoria da infraestrutura urbana da cidade, ou seja, melhorar a área voltada às pessoas, e não aos carros, pois será umespaço de convívio sem custo ao município, que ainda promove o embelezamento da cidade nos locais em que será permitido”.

 

Bugalho acrescenta ainda que muitas cidades no mundo têm o parklet há algum tempo. “Na Europa é muito comum, em São Paulo também tem, principalmente na região de Pinheiros. Fizemos vários estudos de como poderíamos implantar ou permitir a implantação na cidade e, após meses estudando, estamos regulamentando a implantação dos parklets”.

 

A cartilha com todas as normas para requerer a implantação do parklet estão disponíveis neste link: http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/publicacao.xhtml?cod=2105.