Prefeitura encerra 2020 com R$ 37,2 milhões em caixa

01/02/2021

A Prefeitura de Presidente Prudente encerrou o ano de 2020 com R$ 37.259.659,85 em caixa, sendo R$ 3.063.931,00 provenientes de recursos próprios e outros R$ 34.195.728,25 de recursos vinculados. É importante ressaltar que, apesar de encerrar o exercício anual com este valor em caixa, consta um total de R$ 16.536.324,05 de restos a pagar, sendo que, deste valor, R$ 6.136.463,10 ainda dependem de recursos financeiros para sua quitação. Ainda há um saldo de R$ 2.300.229,25 relativo a precatórios.

Os números foram apresentados em audiência pública referente ao 3º quadrimestre de 2020, ocorrida na tarde da última sexta-feira (29). Em razão das medidas de prevenção à Covid-19, o evento ocorreu de forma remota, com transmissão pela página da prefeitura no youtube. Durante o ato, a Secretária Municipal de Finanças, Célia Molinari, e o contador-chefe, Cadmo Lupércio Garcia, expuseram os dados relativos a todo o período de 2020.

Na audiência, foram expostas ainda algumas receitas que tiveram as principais variações entre os anos de 2019 e 2020. Entre elas, destaca-se o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) que teve aumento de 14,5%, e o ITBI (Imposto Sobre Transferência de Bens e Imóveis), que saltou 52%. Conforme o contador-chefe, o expressivo aumento do ITBI pode ser explicado pelo comportamento dos contribuintes que, em razão do baixo rendimento dos investimentos financeiros devido à queda na taxa de juros, passaram a investir em imóveis.

Por outro lado, alguns tributos importantes do município registraram queda de arrecadação, tais como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que retraiu 2,2%, e o ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com redução de 6,2%.

De forma geral, a receita do município encolheu 6,20% no comparativo anual, indo de R$ 550,4 milhões em 2019 para R$ 516,2 milhões no ano seguinte. Ao se considerar as receitas próprias e vinculadas, tem-se um acréscimo de 0,38% na receita, subindo de R$ 714,9 milhões para R$ 717,6 milhões.

Como é de costume na administração municipal, o percentual investido em saúde e educação mais uma vez superou com folga o mínimo exigido por lei. Na primeira área, foram aplicados 28,8%, quase o dobro em relação aos 15% previstos na Constituição Federal. Já em educação, mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia, foram investidos 26,6%, acima dos 25% legais.