Justiça do Trabalho determina retomada imediata do transporte coletivo

A desembargadora do Trabalho Tereza Gemignani, determinou a retomada imediata do transporte coletivo em Presidente Prudente a partir desta quarta-feira (29). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, os ônibus já estão neste momento deixando a garagem da empresa para cumprir com seus itinerários normalmente. Volta a circular pela cidade 50% da frota total do transporte coletivo, exatamente como está determinado pelo decreto municipal 30.758/2020.

A decisão liminar atende a um dissídio coletivo de greve ajuizado pela concessionária responsável pelo transporte público em Prudente, contra o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Terrestres. "O interesse público inerente à natureza do transporte coletivo exige a manutenção do serviço, sob pena de causar dano de difícil reparação à comunidade, nos termos do art. 11 da Lei nº 7.783/89, inclusive para evitar prejuízo às demais atividades essenciais definidas no art. 10 da Lei n. 7.783/89 e no art. 30 do Decreto n. 10.282.2020, tão necessárias durante este período em que estamos vivendo a epidemia do coronavírus", pontuou a magistrada em sua decisão.

A fim de construir uma solução negociada e definitiva entre as partes, ficou marcada uma audiência de conciliação para o próximo dia 4 de maio.

Cabe lembrar que, na tarde desta terça-feira (28), o prefeito Nelson Bugalho recebeu representantes da empresa e do sindicato em seu gabinete, ocasião em que cobrou a retomada imediata do serviço, caso contrário, tomaria medidas judiciais contra ambas as partes em razão do dano coletivo causado pela suspensão do transporte coletivo na cidade.