Câmara retoma atendimentos presenciais na segunda-feira

09/01/2021

População deverá agendar antecipadamente; confira telefones e e-mails dos gabinetes

 

A Câmara Municipal de Presidente Prudente retoma o atendimento presencial ao público a partir da próxima segunda-feira (11), das 9h às 17h. Para tanto, o munícipe deverá agendar com o Vereador desejado por meio dos telefones e e-mails de seus gabinetes.

Cabe ressaltar que o expediente interno dos servidores da Câmara será das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. O protocolo de documentos segue o período de atendimento ao público.

Além disso, todas as precauções por conta da pandemia da Covid-19 (Coronavirus Disease 2019), a doença causada pelo novo coronavírus, serão mantidas, como uso de máscara obrigatório, álcool em gel e se submeter a medição de temperatura corporal ao adentrar ao prédio.

A retomada dos atendimentos presenciais ocorre após a região de Presidente Prudente ser reclassificada pelo Governo do Estado para a Fase 02 – Laranja do Plano São Paulo.

Importante destacar, por fim, que houve flexibilização desta fase Laranja pelo governador João Doria, por orientação do Centro de Contingência. O Decreto Nº 65.460 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo neste sábado (9).

A determinação da retomada dos atendimentos na Câmara Municipal, bem como outras medidas são delimitadas no Ato da Mesa Nº 15/2020, assinada pelos vereadores Demerson Dias (Presidente), Mauro Neves (1º Secretário) e Enio Perrone (2º Secretário).

Caso sejam realizadas sessões ou audiências nos próximos 25 dias, período de vigência desta reclassificação, as mesmas serão às 14h, sem a presença do público, mas transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

Por fim, serão alocados em jornada laboral em modo de teletrabalho (home office) os servidores que se enquadrarem nas seguintes hipóteses: com 60 anos de idade ou mais; gestantes e lactantes; portadores de deficiências; em tratamento oncológico que estejam realizando radioterapia ou quimioterapia; portadores de cardiopatia crônica; portadores de diabetes; insulinodependentes; portadores de doenças pulmonares crônicas; portadores de insuficiência renal crônica; portadores de HIV; portadores de doenças autoimunes, imunodeficientes ou imunodepressivos; e portadores de cirrose hepática.